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Propriedade intelectual deve gerar benefícios para todos

Não restam dúvidas de que a propriedade intelectual é um ativo econômico fundamental. Mas, para que todos se beneficiem disso, é preciso estudar o sistema de PI e formular políticas públicas que gerem inovação, renda e emprego. Esta foi a principal mensagem na abertura do “Seminário Internacional Propriedade Intelectual, Estratégia Industrial, Desenvolvimento Econômico”, no dia 11 de maio de 2010, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo INPI e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

Logo na abertura do evento, o presidente do INPI, Jorge Ávila, apresentou uma agenda de debates para ampliar o conhecimento sobre propriedade intelectual. Ávila lembrou que as políticas públicas devem ser pautadas pela inclusão de novos atores no sistema de inovação. Para isso, é essencial capacitar a sociedade para usar a PI em seu favor.

Além disso, Ávila destacou que é preciso investir em cooperação entre os escritórios nacionais de PI para garantir cada vez mais qualidade aos direitos concedidos. Isso gera segurança jurídica para os investidores e estimula a geração de contratos para realizar parcerias em novos desenvolvimentos.

Na mesma linha, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega, citou a Agenda do Desenvolvimento da Ompi como forma de refletir sobre o sistema. Mencionando áreas importantes, como patentes e direitos autorais, ele acrescentou que a PI deve ser vista na relação com as políticas industriais, o desenvolvimento das nações e com a defesa de concorrência.

Também presente ao evento, o economista sênior do Banco Mundial Mark Dutz citou exemplos da Ásia, especialmente da Índia, para mostrar que a propriedade intelectual deve estar integrada às políticas públicas de desenvolvimento. Neste contexto, a circulação de ideias, divulgadas pelo sistema, é importante para estimular a geração de novos negócios e empregos.
Já o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antonio Marcio Buainaim lembrou que é preciso discutir a segurança jurídica gerada pelo sistema de PI e a importância dele para a transferência de tecnologia no Brasil.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

 

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